Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 1 de janeiro de 2024. Este documento estabelece as condições gerais de acesso e utilização da plataforma Nexus Investória AI. Trata-se de um modelo genérico e deve ser revisto por um profissional qualificado antes de qualquer utilização oficial.
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma Nexus Investória AI, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade associada. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, deverá abster-se de utilizar os serviços disponibilizados.
Descrição do Serviço
A Nexus Investória AI disponibiliza uma plataforma de inteligência de dados e análise preditiva destinada a apoiar processos de decisão financeira e de investimento. Os conteúdos, relatórios e indicadores gerados têm caráter informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal personalizado.
Registo e Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.
Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, não devendo tentar aceder indevidamente a sistemas, extrair dados de forma automatizada sem autorização, ou utilizar os serviços para fins fraudulentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, software, marcas, logótipos, textos e materiais disponibilizados através da plataforma são propriedade da Nexus Investória AI ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos por legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
Planos, Pagamentos e Faturação
O acesso a determinadas funcionalidades pode estar sujeito a subscrição paga, cujas condições específicas de preço, periodicidade e faturação serão comunicadas no momento da contratação. A Nexus Investória AI reserva-se o direito de alterar os preços dos seus planos, mediante aviso prévio adequado aos utilizadores ativos.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Nexus Investória AI não será responsável por decisões de investimento tomadas com base nas informações, análises ou previsões fornecidas pela plataforma, nem por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.
Disponibilidade do Serviço
A Nexus Investória AI procura assegurar a disponibilidade contínua da plataforma, mas não garante um funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por motivos alheios ao controlo razoável da empresa, sem que tal gere direito a compensação.
Suspensão e Encerramento de Conta
A Nexus Investória AI reserva-se o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso de um utilizador que viole os presentes Termos e Condições, sem prejuízo de outras medidas legalmente aplicáveis. O utilizador pode, em qualquer momento, solicitar o encerramento voluntário da sua conta.
Alterações aos Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será sempre disponibilizada nesta página, sendo recomendada a sua consulta regular pelos utilizadores.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território em que a Nexus Investória AI opera. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução deste documento serão submetidos ao foro competente, sem prejuízo de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, quando aplicável.
Nota Importante
Este documento constitui um modelo genérico de Termos e Condições, disponibilizado apenas para fins ilustrativos. Não substitui aconselhamento jurídico especializado e deve ser adaptado e validado por um profissional habilitado antes de qualquer publicação ou utilização oficial pela Nexus Investória AI.